Saúde auditiva nas Coordenadorias Regionais de Saúde do estado do Rio Grande do Sul: regulação de acesso, desafios e perspectivas / Hearing health care in the Regional Health Coordinating Bodies in Rio Grande do Sul: access regulation, challenges, and perspectives

RESUMO Objetivo compreender a dinâmica da regulação de acesso, os desafios e as perspectivas da atuação das Coordenadorias Regionais de Saúde do Rio Grande do Sul (CRS/RS) em saúde auditiva. Métodos estudo exploratório, transversal, de natureza censitária e análise descritiva. Envolveu os responsáveis pela regulação dos procedimentos de saúde auditiva nas CRS/RS, entrevistados quanto à formação profissional, identificação dos procedimentos disponíveis e respectiva oferta, sistemática da regulação de acesso e outras ações em saúde auditiva. Resultados participaram 15 profissionais, todas mulheres, de 16 das 18 CRS/RS existentes, entre 30 e 47 anos de idade: 13 fonoaudiólogas e duas fisioterapeutas, graduadas entre 1997 e 2012; 13 possuíam pós-graduação. Sobre a regulação nas CRS/RS, 13 utilizavam o Sistema Nacional de Regulação e três a realizavam manualmente; 12 utilizavam o protocolo disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde/RS; dez CRS/RS regulavam procedimentos de Triagem Auditiva Neonatal e 16, de avaliação e diagnóstico, bem como de reabilitação. Verificou-se demanda reprimida para todos os procedimentos (maior para reabilitação auditiva) em 12 CRS/RS. Todas as CRS/RS realizavam uma ou mais ações promotoras da saúde auditiva, como vigilância, apoio matricial e atividades de educação em saúde. Conclusão a regulação de acesso em saúde auditiva é realizada de forma qualificada na maioria das CRS/RS. A oferta de procedimentos é insuficiente, sobretudo em reabilitação auditiva, que implica exclusiva atuação fonoaudiológica por meio de tecnologias leves e leve-duras.

ABSTRACT Purpose To understand the dynamics of access regulation, the challenges, and perspectives of the performance of the Regional Health Coordinating Bodies of Rio Grande do Sul (RHCB/RS) in hearing health care. Methods This is an exploratory, cross-sectional, census study and the analysis is descriptive. It involved those responsible for the regulation of hearing health care procedures in RHCB/RS, interviewed about professional training, identification of available procedures and their respective offer, access regulation systematics, and other actions in hearing health care. Results 15 professionals participated, all were women, from 16 of the 18 existing RHCB/RS, aged between 30 and 47; 13 speech-language pathologists and audiologists and two physiotherapists, who graduated between 1997 and 2012; and 13 had post -graduate degrees. Regarding regulation in RHCB/RS, 13 used the National Regulation System and three performed it manually; 12 used the protocol provided by the State Health Department/RS; ten RHCB/RS regulated procedures for Neonatal Hearing Screening and 16 for assessment and diagnosis, as well as auditory rehabilitation. There is a repressed demand for all procedures (greater for auditory rehabilitation) in 12 RHCB/RS. All RHCB/RS performed one or more actions to promote hearing health care such as surveillance, matrix support, and health education. Conclusion The access regulation in hearing health care is performed in a qualified way in most RHCB/RS; the offer of procedures is insufficient, especially in auditory rehabilitation, which includes exclusive speech-language pathologists and audiologists' performance through soft and soft-hard technologies.

RDQA 2º Quadrimestre de 2020 Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins / RDQA 2nd Quadrimester of 2020 Detailed Report of the Previous Quadrimester of the State Health Department of Tocantins

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) apresentam os resultados alcançados com a execução da PAS a cada quadrimestre e orientam eventuais redirecionamentos. Eles têm a função de comprovar a aplicação de todos os recursos do Fundo de Saúde. É instrumento indissociável do Plano e de suas respectivas Programações, sendo a principal ferramenta para subsidiar o processo de monitoramento e avaliação da gestão. Tem seu modelo padronizado pela Resolução nº 459 do Conselho Nacional de Saúde - CNS, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOU de 21/12/2012, conforme dispõe o Parágrafo 4º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012. A Programação Anual de Saúde (PAS) é a referência de execução das ações e serviços públicos em saúde, cujo processo de sua gestão é demonstrado no Relatório de Gestão: a cada quadrimestre no RDQA e ao final do exercício no Relatório Anual de Gestão (RAG).

The Detailed Report for the Previous Quadrimester (RDQA) presents the results achieved with the execution of the PAS every four months and guides any redirections. They have the function of proving the application of all the resources of the Health Fund. It is an inseparable instrument of the Plan and its respective Programs, being the main tool to support the process of monitoring and evaluation of management. Its model is standardized by Resolution No. 459 of the National Health Council - CNS, of October 10, 2012, published in the DOU of 12/21/2012, as provided in Paragraph 4 of Article 36 of Complementary Law No. 141/2012. The Annual Health Program (PAS) is the benchmark for executing public health actions and services, whose management process is demonstrated in the Management Report: every four months in the RDQA and at the end of the year in the Annual Management Report (RAG) ).

El Informe Detallado del Cuatrimestre Anterior (RDQA) presenta los resultados obtenidos con la ejecución del PAS cada cuatro meses y orienta las redirecciones. Tienen la función de acreditar la aplicación de todos los recursos del Fondo de Salud, instrumento inseparable del Plan y sus respectivos Programas, siendo la principal herramienta de apoyo al proceso de seguimiento y evaluación de la gestión. Su modelo se encuentra estandarizado por la Resolución No. 459 del Consejo Nacional de Salud - CNS, de 10 de octubre de 2012, publicada en el DOU de 21/12/2012, según lo dispuesto en el numeral 4 del artículo 36 de la Ley Complementaria No. 141/2012. El Programa Anual de Salud (PAS) es el referente para la ejecución de acciones y servicios de salud pública, cuyo proceso de gestión se demuestra en el Informe de Gestión: cuatrimestral en el RDQA y al final del año en el Informe Anual de Gestión (RAG) ).

Le rapport détaillé du quadrimestre précédent (RDQA) présente les résultats obtenus avec l'exécution du PAS tous les quatre mois et guide les éventuelles réorientations. Ils ont pour fonction de prouver l'application de toutes les ressources du Fonds de la Santé, instrument indissociable du Plan et de ses Programmes respectifs, étant le principal outil d'appui au processus de suivi et d'évaluation de la gestion. Son modèle est normalisé par la résolution n ° 459 du Conseil national de la santé - CNS du 10 octobre 2012, publiée au DOU du 21/12/2012, comme prévu au paragraphe 4 de l'article 36 de la loi complémentaire n ° 141/2012. Le Programme Annuel de Santé (PAS) est la référence pour la mise en œuvre d'actions et de services de santé publique, dont le processus de gestion est démontré dans le rapport de gestion: tous les quatre mois dans le RDQA et en fin d'année dans le rapport annuel de gestion (RAG) ).

Graduação em saúde: oferta e estratégias para o fortalecimento da regionalização do Sistema Único de Saúde / Undergraduate studies in health: supply and institutional strategies in the context of the Brazilian Unified National Health System regionalization / Grado en salud: oferta y estrategias institucionales contextualizadas respecto a la regionalización del Sistema Único de Salud brasileño

Resumo: Este artigo objetiva descrever o panorama de distribuição territorial da oferta de formação em saúde, bem como identificar as estratégias para o fortalecimento da regionalização adotadas pelas instituições de ensino que ofertam cursos de saúde e as mudanças verificadas no entorno regional em função dessas instituições. Trata-se de estudo descritivo-exploratório, do tipo estudo de casos múltiplos, desenvolvido em âmbito nacional no período de dezembro de 2015 a setembro de 2016. Foram analisados dados secundários de oferta de formação em saúde e foram entrevistados 68 gestores de ensino de cursos de graduação em saúde, cujos depoimentos foram submetidos a análise de conteúdo. Percebe-se um aumento de equipamentos para formação em saúde em regiões e municípios de menor porte, não obstante a concentração em locais com maior desenvolvimento socioeconômico. Políticas de acesso ao ensino superior de estudantes vêm sendo empreendidas, na perspectiva de promover a provisão e fixação profissional do entorno onde se localizam os cursos da saúde. Constata-se que a presença da universidade promove desenvolvimento regional e tem potencial para o fortalecimento da regionalização da saúde.

Abstract: This article aims to provide an overview of the territorial distribution of health training supply and to identify the strategies for strengthening regionalization adopted by teaching institutions that offer health courses and the changes in the regional surroundings as a function of these institutions. This is a descriptive-exploratory multiple-case study conducted at the national level in Brazil from December 2015 to September 2016. The study analyzed secondary data on health training supply and interviewed 68 administrators of undergraduate health courses, whose commentary was submitted to content analysis. There was an increase in health training institutions in smaller regions and municipalities (counties), although such institutions were still concentrated mainly in more socioeconomically developed regions. Policies have been implemented for access and enrollment in higher education from the perspective of promoting provision and professional retention in the region where the health course is located. The university's presence promotes regional development and has the potential to strengthen health regionalization.

Resumen: El objetivo de este artículo es describir el panorama de la distribución territorial, en cuanto a la oferta de formación en salud, e identificar estrategias para el fortalecimiento de la regionalización, adoptadas por las instituciones de enseñanza que ofrecen cursos de salud, además de analizar los cambios verificados en el entorno regional, en función de estas instituciones. Se trata de un estudio descriptivo-exploratorio, de casos múltiples, desarrollado en el ámbito nacional de Brasil durante el período de diciembre de 2015 a septiembre de 2016. Se analizaron datos secundarios de oferta de formación en salud, y se entrevistaron a 68 gestores de enseñanza de cursos de grado en salud, cuyas declaraciones fueron sometidas a análisis de contenido. Se percibe un aumento de equipamientos para la formación en salud en regiones y municipios de menor porte, pese a la concentración en lugares con mayor desarrollo socioeconómico. Se están emprendiendo políticas de acceso e ingreso en la enseñanza superior de estudiantes, desde la perspectiva de promover la provisión y emplazamiento del profesional en el entorno donde se localizan los cursos de salud. Se constata que la presencia de la universidad promueve el desarrollo regional y tiene potencial para el fortalecimiento de la regionalización de la salud.

As Regiões de Saúde no Brasil segundo internações: método para apoio na regionalização de saúde / Health Regions in Brazil based on hospital admissions: a method to support health regionalization / Las Regiones de Salud en Brasil según internamientos: método para el apoyo de la regionalización en salud

Este estudo aborda as regionalizações da saúde em várias escalas espaciais com base no fluxo de pacientes. Para isso, foram analisados dados por meio do relacionamento das informações de origem e destino das interações realizadas em nível municipal no Brasil em 2016. A análise tem como base a teoria dos grafos e utiliza um algoritmo de modularidade que busca agrupar municípios em comunidades que detêm grande número de conexões entre si. O algoritmo otimiza o número de entradas e saídas, levando em consideração o fluxo de pacientes. Os resultados são apresentados considerando diferentes estruturas espaciais político-administrativas. Levando-se em conta o fluxo de pacientes sem restrições espaciais foram constituídas 29 comunidades no país, 64 comunidades quando respeitados os limites das grandes regiões e 164 considerando os deslocamentos apenas dentro dos estados. Os resultados demonstram a importância de regiões historicamente constituídas, desconsiderando limites administrativos, para a efetivação do acesso a serviços de saúde. Também revelam a aderência aos limites administrativos em muitas Unidades da Federação, demonstrando a importância dessa escala espacial no contexto do acesso às internações. A metodologia usada traz contribuições relevantes para o planejamento regional em saúde.

This study addressed health regionalization on various spatial scales based on patient flow. The article analyzed data through data linkage on the origin and destination of admissions at the municipal level in Brazil in 2016. The analysis is based on graph theory and uses a modularity algorithm that seeks to group municipalities in communities with a large number of interlinks. The algorithm optimizes the number of hospital admissions and discharges, taking patient flow into account. The results are shown, considering different political and administrative spatial structures. Considering patient flow without spatial restrictions, 29 communities were created in the country, compared to 64 communities when the boundaries of the major geographic regions were respected, and 164 when considering only patient flows within the respective states. The results show the importance of historically constituted regions, ignoring formal administrative boundaries, in order to implement access to health services. They also reveal adherence to administrative boundaries in many states of Brazil, demonstrating this spatial scale's importance in the context of access to hospital admissions. The methodology makes relevant contributions to regional health planning.

Este estudio aborda las regionalizaciones en salud dentro de varias escalas espaciales, basadas en el flujo de pacientes. Para tal fin, se analizaron datos a través de la relación existente entre la información de origen y destino, procedente de interacciones realizadas a nivel municipal en Brasil durante 2016. El análisis está basado en la teoría de los grafos y utiliza un algoritmo de modularidad que busca agrupar municipios en comunidades que cuentan con un gran número de conexiones entre sí. El algoritmo optimiza el número de entradas y salidas, teniendo en consideración el flujo de pacientes. Los resultados se presentan considerando las diferentes estructuras espaciales político-administrativas. Considerando el flujo de pacientes sin restricciones espaciales, se constituyeron 29 comunidades en el país, 64 comunidades respetando los límites de las grandes regiones, y 164 considerando desplazamientos sólo dentro de los estados. Los resultados demuestran la importancia de las regiones históricamente constituidas, desconsiderando límites administrativos, para hacer efectivo el acceso a servicios de salud. También revelan la adherencia a los límites administrativos en muchas Unidades Federales, demostrando la importancia de esta escala espacial en el contexto del acceso a los internamientos. La metodología utilizada aporta contribuciones relevantes para la planificación regional en salud.

Avaliação de desempenho da regionalização da vigilância em saúde em seis Regiões de Saúde brasileiras / Evaluation of the performance of regionalization of health surveillance in six Brazilian Health Regions / Evaluación de desempeño de la regionalización de la vigilancia en salud en seis Regiones de Salud brasileñas

O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho da regionalização da vigilância em saúde em seis Regiões de Saúde com diferentes níveis de desenvolvimento no Brasil. Adotou-se uma abordagem quantitativa transversal e os dados foram coletados utilizando-se um questionário estruturado, elaborado com base nas três dimensões da pesquisa (Política, Estrutura e Organização), aplicado a 31 atores-chave da vigilância em saúde das Regiões de Saúde e dos municípios selecionados. Utilizou-se, como tendência central, o escore médio, e para cada dimensão e atributo foram construídos índices sintéticos. Atribuíram-se três pontos de corte para avaliação do desempenho: valores iguais ou abaixo de 4,99 foram considerados insatisfatórios; entre 5,00 e 6,99, intermediários; e iguais ou acima de 7,00, satisfatórios. O estudo evidenciou que o desempenho da regionalização da vigilância em saúde foi considerado satisfatório apenas em uma região, intermediário em quatro e insatisfatório também em uma. Entre as três dimensões, os melhores desempenhos foram da Política e da Organização, e o mais frágil, da Estrutura. Conclui-se que, em geral, quanto maior o nível de desenvolvimento socioeconômico e da oferta de serviços, melhor o desempenho da regionalização da vigilância em saúde. A avaliação apresentada retrata a complexidade de contextos de diferentes regiões brasileiras, o que contribui para o entendimento da dinâmica da regionalização da vigilância em saúde no país.

This study aimed to assess the performance of health surveillance regionalization with different levels of development in Brazil. A cross-sectional quantitative approach was used with data collected through a structured questionnaire, prepared on the basis of three study dimensions (Policy, Structure, and Organization), applied to 31 key actors in health surveillance in the selected Health Regions and municipalities. The measure of central tendency was mean score, and synthetic indices were obtained for each dimension and attribute. Three cutoff points were assigned to assess performance: values less than or equal to 4.99 were considered unsatisfactory; from 5.00 to 6.99, intermediate; and greater than or equal to 7.00, satisfactory. The study found that regionalization performance in health surveillance was only satisfactory in one region, intermediate in four, and unsatisfactory in one. Among the three dimensions, Policy and Organization showed the best performance and Structure showed the worst. In conclusion, in general, the higher the level of socioeconomic development and services supply, the better the performance in regionalization of health surveillance. The evaluation portrays the complexity of contexts in different regions of Brazil, thus contributing to understanding the dynamics of health surveillance regionalization in Brazil.

El objetivo de este estudio fue evaluar el desempeño de la regionalización de la vigilancia en salud en seis Regiones de Salud con diferentes niveles de desarrollo en Brasil. Se adoptó un abordaje cuantitativo transversal y los datos se recogieron utilizando un cuestionario estructurado, elaborado en base a tres dimensiones de investigación (Política, Estructura y Organización), aplicado a 31 actores-clave de la vigilancia en salud en las Regiones de Salud y en los municipios seleccionados. Se utilizó, como tendencia central, las puntuaciones promedio, y para cada dimensión y atributo se construyeron índices sintéticos. Se atribuyeron tres puntos de corte para la evaluación del desempeño: valores iguales o por debajo de 4,99, se consideraron insatisfactorios; entre 5,00 y 6,99, intermedios; e iguales o por encima de 7,00, satisfactorios. El estudio evidenció que el desempeño de la regionalización de la vigilancia en salud se consideró satisfactorio solamente en una región, intermedio en cuatro e insatisfactorio también en una. Entre las tres dimensiones, los mejores desempeños fueron los de Política y Organización, y el más frágil, el de Estructura. Se concluye que, en general, cuanto mayor sea el nivel de desarrollo socioeconómico y de oferta de servicios, mejor es el desempeño de la regionalización de la vigilancia en salud. La evaluación presentada retrata la complejidad de contextos de las diferentes regiones brasileñas, lo que contribuye a la comprensión de la dinámica de regionalización de la vigilancia en salud en el país.

Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços / Modalidades regionales de gestión en el Sistema Único de Salud: diversidad de prestadores y desigualdad espacial en la provisión de servicios / Regional governance arrangements of the Brazilian Unified National Health System: provider diversity and spacial inequality in service provision

O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes governamentais e privados no território. Realizou-se estudo exploratório com base em dados secundários de abrangência nacional, do biênio 2015-2016. Por meio da análise de agrupamentos baseada na composição dos percentuais da produção dos principais prestadores, foram classificadas 438 regiões de saúde. Na assistência de média complexidade, predominou o prestador público municipal (ambulatorial) e o prestador privado filantrópico (hospitalar). Na alta complexidade, predominou o prestador filantrópico e lucrativo (ambulatorial e hospitalar). A produção de média complexidade foi registrada em todas as regiões de saúde, porém, em 12 estados, mais da metade dela está concentrada em apenas uma região de saúde. A produção de alta complexidade é concentrada nas regiões das capitais estaduais. Os arranjos de governança podem ser mais ou menos diversos e desiguais, se considerados os diferentes segmentos e níveis de concentração regional da produção de média e alta complexidade. O estudo sugere que a convergência entre descentralização e mercantilização favoreceu o reescalonamento da função de prestação de serviços, com ampliação da escala de atuação de prestadores privados e fortalecimento dos municípios polos. As características dos arranjos de governança desafiam a regionalização do SUS orientada pelas necessidades coletivas das populações.

El estudio analiza las modalidades regionales de gestión en el Sistema Único de Salud (SUS), según la categoría jurídica de los prestadores y la distribución espacial para la provisión de servicios de media y alta complejidad en Brasil. Tales modalidades expresan el modo mediante el cual la reforma del Estado y del sistema de salud promovieron la redistribución de funciones entre entes gubernamentales y privados en el territorio nacional. Se realizó un estudio exploratorio, basado en datos secundarios de alcance nacional, durante el bienio 2015-2016. Mediante un análisis de agrupamientos, basado en la composición de porcentajes relacionados con la provisión de servicios de los principales prestadores, se clasificaron 438 regiones de salud. En la asistencia de media complejidad, predominó el prestador público municipal (ambulatorio) y el prestador privado filantrópico (hospitalario). En la alta complejidad, predominó el prestador filantrópico y lucrativo (ambulatorio y hospitalario). La provisión de media complejidad se registró en todas las regiones de salud, sin embargo, en 12 estados, más de la mitad de la misma está concentrada en sólo una región de salud. La producción de alta complejidad está concentrada en las regiones de las capitales de los estados. Las modalidades de gestión pueden ser más o menos diversas y desiguales, si se consideran los diferentes segmentos y niveles de concentración regional en la provisión de servicios de media y alta complejidad. El estudio sugiere que la convergencia entre descentralización y mercantilización favoreció el reescalonamiento de la función de prestación de servicios, con una ampliación de la escala de actuación de prestadores privados y el fortalecimiento de los municipios más importantes. Las características de las modalidades de gestión desafían la regionalización del SUS, orientada por las necesidades colectivas de las poblaciones.

The study analyzes regional Brazilian Unified National Health System (SUS, in Portuguese) governance arrangements according to providers' legal sphere and the spacial provision of middle and high-complexity services. These arrangements express the way in which State and health system reforms promoted the redistribution of functions between governmental and private entities in the territory. We carried out an exploratory study based on national-scope secondary data from 2015-2016. Using cluster analysis based on the composition of the provision percentages of the main providers, we classified 438 health regions. In middle-complexity health care, municipal public providers (outpatient) and private philanthropic providers (hospital) predominate. In high complexity provision, philanthropic and for-profit providers (outpatient and hospital) predominate. Middle-complexity provision was recorded in all health regions. However, in 12 states, more than half of the provision is concentrated in only one health region. High-complexity provision is concentrated in state capital regions. Governance arrangements may be more or less diverse and unequal, if different segments and regional concentration levels of middle and high-complexity provision are considered. The study suggests that the convergence between decentralization and mercantilization favored re-scaling of service provision, with increase in the scale of participation of private providers and strengthening of reference municipalities. Governance arrangement characteristics challenge SUS regionalization guided by the collective needs of the population.

Regionalização dos Serviços de Saúde em Mato Grosso: um estudo de caso da implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, no período de 2000 a 2008* / Health Service Regionalization in Mato Grosso state: a case study of the implementation of the Teles Pires Region Intermunicipal Health Consortium, 2000-2008

Objetivo: avaliar a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires-MT. Método: estudo de caso único, sendo analisados os contextos externos da região do Teles Pires (sociodemográfico e epidemiológico) e assistencial do consórcio (organização, financiamento e produção de serviços), com base em dados secundários, no período 2000-2008. Resultados: a taxa de crescimento populacional foi de 5,3 por cento (2000-2008). A taxa de mortalidade infantil reduziu 52,4 por cento, e a taxa de internação hospitalar, 23,2 por cento. Os recursos financeiros do Consórcio, advindos dos municípios e do estado foram aplicados na compra de serviços especializados e na complementação salarial dos profissionais do Hospital Regional. O número de hospitais permaneceu estável, houve ampliação de 9,3 por cento do total de leitos e de 52 por cento da oferta de serviços. Conclusão: apesar de o Consórcio ampliar a oferta de serviços, esta não foi suficiente para atender à demanda, em face do crescimento populacional observado.

Objective: to evaluate the implementation of the Teles Pires Region-MT Intermunicipal Health Consortium. Method: a single case study based on secondary data for the period 2000-2008 with analysis of the external context (sociodemographic and epidemiological) of the Teles Pires region, as well the healthcare context of the consortium (organization, funding and service delivery). Results: population growth rate was 5.3 per cent (2000-2008). Infant mortality decreased 52.4 per cent and the hospitalization rate decreased 23.2 per cent. The Consortium’s financial resources are provided by the municipalities and the state and are used to purchase specialized services and salary supplementation for Regional Hospital professionals. The number of hospitals remained stable, there was an increase of 9.3 per cent in hospital beds and 52 per cent in the supply of services. Conclusion: despite the Consortium increasing service availability, this was insufficient to meet demand in view of the population growth.

Regionalização da Assistência à Saúde no Norte Fluminense: uma avaliação da assistência hospitalar / Regionalization of Health Care in the North Fluminense: an evaluation of hospital care

Após a publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS), a regionalização assume papel de destaque como nova estratégia para ampliar o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção. Apesar das dificuldades na operacionalização da Norma, o Ministério da Saúde reiterou a escolha do modelo regionalizado ao editar o Pacto pela Saúde, no ano de 2006.Este estudo se propõe a avaliar o impacto deste modelo no acesso à atenção hospitalar na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2002 a 2007. O período pesquisado compreende o espaço temporal entre a edição da NOAS e o ano seguinte à publicação do Pacto pela Saúde. A intenção é acompanhar os avanços na assistência à população adscrita, o que, em última instância, avalia o ganho no acesso ao sistema de saúde.As dimensões metodológicas trabalhadas, partindo da abordagem teórica sobre o modelo regionalizado em nível internacional, analisam os instrumentos legislativos editados, a estrutura de oferta de serviços no âmbito loco-regional e os aspectos voltados aos tetos financeiros municipais.Na apresentação dos dados, o estudo se concentrou na assistência hospitalar. Fatores como capacidade instalada de leitos regionais, número programado e realizado de internações, custo total das internações ocorridas serão abordados.As questões referentes ao financiamento serão discutidas com foco no custeio da atenção regional e na programação pactuada e integrada (PPI) entre os gestores.Os resultados obtidos confirmam que o modelo regionalizado não trouxe avanços sobre o acesso dos usuários ao sistema de saúde local. Para isso, contribuíram a estruturação de redes de saúde incapazes de atender a demanda adscrita, um orçamento insuficiente que não garante o redimensionamento da capacidade instalada de serviços ou o atendimento às migrações intermunicipais, além da ausência de mecanismos que estimulem a coalizão entre os gestores municipais de saúde.

O programa de saúde dos trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde de Säo Paulo: a agonia de uma proposta / The workers health program of the Health State Secretary of Säo Paulo: the agony of a proposal

A partir da situaçäo de conjuntura do final dos anos 70, início dos 80, é apresentada a emergência do movimento em que a rede de serviços de saúde pública da Secretaria de Saúde do Estado de Säo Paulo incorpora e nucleia atividades de atençäo ao trabalhador mediante açöes de Vigilância Epidemiológica/Sanitária aliadas à participaçäo dos trabalhadores organizados, o que passou a ser chamado Programa de Saúde dos Trabalhadores (PSTs). Na falta de uma institucionalizaçäo claramente definida, a proposta dos PSTs, apesar de no discurso situar-se como prioridade, sofre uma crise enquanto prática de saúde coletiva e adquire características que reproduzem a lógica dos serviços de medicina de empresa. Na análise, enquanto parte do processo de Reforma Sanitária, constata o retrocesso da concepçäo, abrangência e impacto do PSTs no Estado de Säo Paulo e pontua os equívocos que promovem a involuçäo e descaracterizaçäo da proposta original, ao mesmo tempo que vislumbra a municipalizaçäo um potencial de superaçäo

La planificación por regiones factor sustantivo para mejorar el nivel de atención de la salud / Sustantial factor in regional planning to improve health care

Se exponen los motivos que fueron determinantes para la elección del tema, entre los cuales el fundamental es la consideración de que la salud es un derecho del individuo, señalándose que no puede ajustarse a modelos universales de comportamiento y que por lo tanto para mantenerla es necesario adoptar tecnologías factibles adecuadas al nivel de desarrollo de la población a servir. Se describe la metodología y técnicas de análisis utilizados, las variables consideradas para el estudio de la condición de vida y nivel de salud de la población peruana a nivel nacional y regional, señalándose que para el estudio regional se ha adoptado la regionalización administrativa aprobada para el Instituto Peruano de Seguridad Social. Se presenta el estudio en tablas estadísticas y gráficos que permiten objetivizar las características demo-socio-económicas de la población peruana, en los niveles nacional y regional, así como información referente a la seguridad social. Se concretan los resultados del estudio en lo siguiente: 1) Que las condiciones de vida y nivel de salud de la población peruana es insatisfactoria, que existe en bajo nivel de salud expresado en altas tasas de mortalidad y elevado índice de morbilidad. 2) Que la estructuración socio-económica del país presenta graves desigualdades interregionales que impiden su desarrollo integral y armónico. 3) Que la atención médica no ha desarrollado por el centralismo imperante que no ha permitido ceder el poder de decisión y político a las regiones. Se plantean proposiciopnes para impulsar la planificación regional de la atención médica y se presenta un esquema para la regionalización de la atención médica